Aldira Caldas Pedrosa
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALDIRA CALDAS PEDROSA
Em números
11 decisões de outros tribunais, de 01/07/2022 a 09/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 09/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/04/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801070-37.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Ementa Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/c Repetacórdão de 18/12/2024ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801070-37.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/07/2023NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801062-60.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/06/2023ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801119-78.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2023ProvidoAdvogado: Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801075-59.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/05/2023Advogado: Márcio Emanuel Fernandes De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801070-37.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/05/2023Advogado: Márcio Emanuel Fernandes De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801071-22.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/11/2008ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801088-58.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016ProvidoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801098-05.2022.8.10.0117
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 20/07/2009Advogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807526-63.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2014NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807512-79.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
- Márcio Emanuel Fernandes de OliveiraOAB/MA 22.861
- MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 26.861
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Aldira Caldas Pedrosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.