Alessandro Soares da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ALESSANDRO SOARES DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 23/05/2008 a 19/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2008 a 19/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.946.494/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2021ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARIANA ZAKIA CAVALCANTI - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 93.692/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 29/04/2008Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MARIANA ZAKIA CAVALCANTI - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 236.436
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 288 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 59 CP1
- art. 71 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- Art. 59 do Código Penal319.962
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Alessandro Soares da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.