Andre Luiz Marcondes de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANDRE LUIZ MARCONDES DE ARAUJO
Em números
7 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 03/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 03/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.031.466/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.833/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.251/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.936Impetrantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO, FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.565Impetrantedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.451Impetrantedecisão monocrática de 06/06/2022Não conhecidoAdvogado: ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.716/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021ConcedidoAdvogados: ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO, FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJOOAB/SP 167.054
- FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJOOAB/SP 161.696
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 14 CP2
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
- Art. 121 do Código Penal163.718
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