Antonia da Silva Gama
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIA DA SILVA GAMA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/02/2024 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2024 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.166.447/MAAgravadoacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.447/MARecorrentedecisão monocrática de 25/09/2025ConcedidoAdvogado: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.145.480/MARecorridodecisão monocrática de 03/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/06/2018NegadoAdvogado: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802191-70.2023.8.10.0051
- TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/02/2024ProvidoAdvogado: JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802191-70.2023.8.10.0051
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVESOAB/MA 17.152
- JEYFFERSON PHERNANDO SILVA ALVESOAB/PI 13.176
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 19 Lei 9860/20132
- art. 24 Lei 9860/20132
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 45 Lei 6110/19941
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Antonia da Silva Gama
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.