Antonia de Oliveira Castro
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIA DE OLIVEIRA CASTRO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/02/2023 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2023 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES, WALQUIRIA LIMA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817684-86.2024.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2026ParcialAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809136-14.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/11/2025Advogado: Tayson Coimbra Lima Barbosa da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800031-74.2025.8.10.0060
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/10/2024ProvidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807820-58.2023.8.10.0040
- STJ REsp 2.099.808/MARecorrentedecisão monocrática de 15/12/2023ConcedidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Sexta Câmara Cível (quarta Câmara de Direito Privado). Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Ausêacórdão de 09/08/2023NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809136-14.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 12/04/2023NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807583-58.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 6ª Câmara Cível. Ementa: Processual Civil e Administrativo. Cobrança de Terço Constitucional de Férias. Profeacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809136-14.2020.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICESOAB/MA 10.100
- WALQUIRIA LIMA COSTAOAB/MA 20.345
- Marcos Paulo AiresOAB/MA 16.093
- Tayson Coimbra Lima Barbosa da SilvaOAB/MA 19.423
Leis e temas das decisões
- art. 1021 CPC3
- art. 1022 CPC3
- art. 1024 CPC2
- art. 1026 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Antonia de Oliveira Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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