Antonio Carlos Rosa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO CARLOS ROSA
Em números
5 decisões do STJ, de 23/11/2021 a 12/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2021 a 12/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 706.375/RSAgravantedecisão monocrática de 12/04/2022ConcedidoAdvogado: VERONICA KUBIAK VALLANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.190/RSPacientedecisão monocrática de 14/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.352/RSPacientedecisão monocrática de 09/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.689/RSPacientedecisão monocrática de 26/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.375Pacientedecisão monocrática de 23/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VERONICA KUBIAK VALLANDROOAB/RS 113.151
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 157 do Código Penal243.679
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