Antônio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
Em números
26 decisões de outros tribunais, de 30/11/2021 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2021 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/08/2026Advogado: BRENA SOUSA DE ASSUNCAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803094-19.2025.8.10.0057
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/07/2026NegadoAdvogado: Carlos Aluisio De Oliveira VianaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813542-44.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/02/2026ProvidoAdvogados: EVA TAINA DE SOUSA MENDONCA, MARCO DI LUCCA SOUSA QUEIROZ, NADSON PONTES VIANA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801499-84.2025.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/07/2025NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803103-21.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogado: Clemisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801022-34.2023.8.10.0088
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/06/2025Advogado: Clemisson Cesário de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801022-34.2023.8.10.0088
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogado: ADRIANA MARTINS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804365-55.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroEmbarganteSeção de Direito Criminalacórdão de 21/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800330-93.2022.8.10.0080
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/04/2025NegadoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801025-86.2023.8.10.0088
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/04/2025ProvidoAdvogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801023-19.2023.8.10.0088
- TJMA Sem númeroReclamanteÓrgão Especialacórdão de 20/09/2024NegadoAdvogado: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815257-76.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 18/06/2024NegadoAdvogado: Enzo Dias AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803352-94.2017.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/01/2024ParcialAdvogados: GEORGE HIDASI FILHO, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802129-34.2021.8.10.0137
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803103-21.2023.8.10.0034
- TJMA Sem númeroReclamanteÓrgão Especialacórdão de 25/10/2023NegadoAdvogado: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815257-76.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 27/04/2023PrejudicadoAdvogado: Vinícius Jerônimo Lopes de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803063-44.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 26/04/2023ParcialAdvogado: ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802424-70.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 02/03/2023Advogado: Arquimedes de Figueiredo RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803877-03.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 26/01/2023ProvidoAdvogado: ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802422-03.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 27/09/2021ProvidoAdvogado: ADRIANA MARTINS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804365-55.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 22/09/2022Advogado: Arquimedes de Figueiredo RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802422-03.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 06/07/2022ProvidoAdvogados: Gercilio Ferreira Macedo, Enzo Dias Andrade, Décio Cavalcante Bastos NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803354-64.2017.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 16/06/2022NegadoAdvogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803632-45.2020.8.10.0034
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 22/03/2022ProvidoAdvogado: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807665-49.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 07/02/2022ProvidoAdvogado: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800171-31.2021.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 30/11/2021ProvidoAdvogado: Ranovick Da Costa RegoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803111-48.2021.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENA SOUSA DE ASSUNCAOOAB/MA 29.124
- Carlos Aluisio De Oliveira VianaOAB/MA 9.555
- EVA TAINA DE SOUSA MENDONCAOAB/MA 29.117
- MARCO DI LUCCA SOUSA QUEIROZOAB/MA 28.936
- NADSON PONTES VIANA MARTINSOAB/MA 28.812
- ANA PIERINA CUNHA SOUSAOAB/MA 16.495
- Clemisson Cesário de OliveiraOAB/MA 8.301
- ADRIANA MARTINS BATISTAOAB/MA 23.652
- EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOSOAB/PI 9.419
- Enzo Dias AndradeOAB/PI 6.907
- GEORGE HIDASI FILHOOAB/GO 39.612
- LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRESOAB/TO 4.699
- Vinícius Jerônimo Lopes de Oliveira
- ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIROOAB/PI 14.799
- Arquimedes de Figueiredo RibeiroOAB/MA 22.978
- Gercilio Ferreira MacedoOAB/MA 17.576
- Décio Cavalcante Bastos NetoOAB/PI 9.380
- EZAU ADBEEL SILVA GOMESOAB/MA 22.239
- KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRAOAB/MA 13.965
- DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTOOAB/MA 15.389
- Ranovick Da Costa RegoOAB/MA 15.811
Leis e temas das decisões
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