Antonio Francisco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
Em números
19 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/02/2023 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2023 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteacórdão de 23/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3008084-86.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3012949-73.2025.8.06.0167
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013188-25.2017.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013188-25.2017.8.06.0001
- STJ AgInt no REsp 2.206.440/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000534-25.2025.8.06.0081
- STJ REsp 2.206.440/CERecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.206.440/CERecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000739-66.2023.8.06.0035
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmaraacórdão de 16/03/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000071-52.2024.8.06.0038
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 01/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003108-76.2024.8.06.0171
- TJCE Sem númeroEmbargado2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 29/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204631-68.2023.8.06.0029
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 09/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000362-10.2024.8.06.0246
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 11/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0204635-08.2023.8.06.0029
- TJCE Sem númeroRequerente3ª Turma Recursalacórdão de 29/04/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0265758-28.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 31/01/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3028314-54.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Turma Recursalacórdão de 05/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000565-31.2023.8.06.9000
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Turma Recursalacórdão de 23/06/2023PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000364-73.2022.8.06.9000
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Turma Recursalacórdão de 27/02/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620614-32.2022.8.06.9000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8072/19902
- art. 1026 CPC2
- art. 105 CPC2
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 157 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Antonio Francisco da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.