Antonio Teofilo dos Santos Neto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ANTONIO TEOFILO DOS SANTOS NETO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/09/2025 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2025 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.073.525/CEPacientedecisão monocrática de 21/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRéuEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 25/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000160-75.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRéu3ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000160-75.2026.8.06.0000
- STJ AgRg no HC 1.073.525/CEAgravadoacórdão de 23/04/2026Não conhecidoAdvogado: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 29/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0142101-35.2011.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0142101-35.2011.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMOOAB/CE 32.714
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 131 Lei 7210/19842
- art. 157 CP2
- art. 1022 CPC1
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Antonio Teofilo dos Santos Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.