APAIARI PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/04/2022 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/04/2022 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravado1ª Câmaraacórdão de 30/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3008119-80.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3008119-80.2025.8.06.0000
- STJ AgInt no REsp 1.966.671/CEAgravadoacórdão de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.966.671Recorridodecisão monocrática de 05/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 100 CF1
- art. 105 CF1
- art. 15-A Lei 3365/19411
- art. 15-B Lei 3365/19411
- art. 34-A Lei 3365/19411
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de APAIARI PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.