Arilson Mota Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARILSON MOTA GONCALVES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/09/2021 a 29/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2021 a 29/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0251498-72.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0251498-72.2024.8.06.0001
- STJ AgRg no HC 704.932Agravanteacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.932Pacientedecisão monocrática de 11/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 654.683Pacientedecisão monocrática de 21/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 678.858Agravantedecisão monocrática de 01/10/2021Advogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.393/CERecorrentedecisão monocrática de 01/09/2021ConcedidoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON VASCONCELOS FREITASOAB/CE 32.713
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
Acompanhe os processos de Arilson Mota Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.