Arthur Matheus Costa Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARTHUR MATHEUS COSTA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 16/06/2023 a 14/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2023 a 14/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.804.251/RNAgravadoacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.073.992/RNRecorridodecisão monocrática de 04/07/2025ConcedidoAdvogado: MATHEUS BEZERRA AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.804.251/RNAgravadodecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.710/RNPacientedecisão monocrática de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.349/RNAgravadodecisão monocrática de 05/07/2024Não conhecidoAdvogado: MATHEUS BEZERRA AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 865.950/RNAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.950/RNPacientedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.361.010/RNAgravantedecisão monocrática de 16/06/2023Não conhecidoAdvogado: MATHEUS BEZERRA AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- MATHEUS BEZERRA AQUINOOAB/RN 18.479
- ANDRÉ LUIZ DE MEDEIROS JUSTOOAB/RN 4.727
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 157 CP2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 593 CPP2
- art. 619 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Arthur Matheus Costa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.