Artur Frota Monteiro Junior
Pessoa que aparece como parte em 38 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARTUR FROTA MONTEIRO JUNIOR
Em números
38 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/06/2022 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/2022 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 38 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetranteacórdão de 14/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3021670-93.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.111.745/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: ARTUR FROTA MONTEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 07/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624294-20.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624294-20.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623363-17.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623511-28.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623511-28.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621934-15.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 15/04/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622050-21.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622156-80.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622156-80.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622077-04.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622077-04.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 09/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631905-58.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629762-96.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.056.140/CEImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2025NegadoAdvogado: ARTUR FROTA MONTEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Francisco Jaime Medeiros Netorelator . - Advs: Artur Frota Monteiro Júnior (oab: 23300/ce)acórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628882-07.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628882-07.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628468-09.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628230-87.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628230-87.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627516-30.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627565-71.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625391-89.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625391-89.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminal, Data do Julgamento: 31/05/2023, Data de Publicação: 31/05/2023; Agrg No Rhc N. 194.147/ms, Relator Macórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626261-37.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623938-59.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624532-73.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624532-73.2025.8.06.0000
- STJ HC 872.689/CEImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoAdvogados: ARTUR FROTA MONTEIRO JUNIOR, THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Benedito Helder Afonso Ibiapinarelator . - Advs: Artur Frota Monteiro Júnior (oab: 23300/ce)acórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620843-21.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620843-21.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620762-72.2025.8.06.0000
- STJ HC 983.026/CEImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2025Não conhecidoAdvogado: ARTUR FROTA MONTEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620762-72.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638739-14.2024.8.06.0000
- STJ HC 957.548/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoAdvogado: ARTUR FROTA MONTEIRO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.111Impetrantedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoAdvogados: ARTUR FROTA MONTEIRO JÚNIOR, THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTUR FROTA MONTEIRO JUNIOROAB/CE 23.300
- THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRAOAB/CE 30.390
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP17
- art. 121 CP11
- art. 2 Lei 12850/20139
- art. 282 CPP7
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 16 Lei 10826/20036
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Artur Frota Monteiro Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.