BANCO MERCANTIL DO BRASIL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 43 decisões e publicações oficiais.
Em números
43 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 12/06/2002 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2002 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 34 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogados: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa, Rafael Cinini Dias CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810230-24.2025.8.12.0021
- TJGO Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5641332-75.2022.8.09.0174
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 26/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000968-67.2024.8.06.0107
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: Diego Monteiro BaptistaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801814-46.2024.8.12.0007
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/10/2025ProvidoAdvogado: Fernando Moreira Drummond TeixeiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804809-87.2024.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 14/10/2025ParcialAdvogado: Diego Monteiro BaptistaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801814-46.2024.8.12.0007
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/09/2025NegadoAdvogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810521-44.2025.8.10.0000
- TJGO Sem númeroAgravado11ª Câmara Cívelacórdão de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5320751-58.2024.8.09.0137
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: Bernardo Ananias Junqueira FerrasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803096-77.2024.8.12.0021
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/06/2025PrejudicadoAdvogado: Luiz Gastão De Oliveira RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800005-22.2025.8.10.9002
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 06/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013522-03.2016.8.06.0128
- TJGO Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 11/05/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5595240-08.2024.8.09.0000
- TJGO Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 10/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5059301-80.2024.8.09.0143
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 20/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000059-37.2023.8.06.0179
- STJ AgInt no AREsp 2.720.134/MGAgravadoacórdão de 07/11/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA, ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.720.134/MGAgravadodecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogados: ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA, LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogado: Maria Emília Gonçalves de RuedaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807789-23.2022.8.10.0024
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/04/2024NegadoAdvogados: Diego Monteiro Baptista, Diego Monteiro BaptistaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804987-70.2023.8.12.0021
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/03/2024ParcialAdvogado: Eduardo Paoliello NicolauDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800027-51.2023.8.10.0078
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: LARISSA SENTO-SÉ ROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0854140-26.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Maria Emília Gonçalves de RuedaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807789-23.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroAgravado7ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2023Não conhecidoAdvogado: Felipe Gazola Vieira MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803688-40.2022.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/10/2023NegadoAdvogado: Maria Emília Gonçalves de RuedaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806498-55.2022.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/10/2023NegadoAdvogado: LARISSA SENTO-SÉ ROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0854140-26.2022.8.10.0001
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 27/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414813-37.2023.8.12.0000
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2023Advogado: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000424-85.2014.8.10.0070
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003142-29.2015.8.10.0035
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2016Advogado: Felipe Gazola Vieira MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800508-70.2022.8.10.0103
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 08/02/2023ProvidoAdvogado: PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014181-91.2016.8.10.0001
- TJDFT Acórdão n. 1655659RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 31/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708449-44.2022.8.07.0007
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 21/02/2019Advogado: FABIANA DINIZ ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802100-17.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogado: Marcos Délli Ribeiro RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001584-22.2015.8.10.0035
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 11/10/2022NegadoAdvogado: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003242-56.2016.8.10.0032
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 06/10/2022ProvidoAdvogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001864-20.2015.8.10.0123
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2022ProvidoAdvogado: Felipe Gazola Vieira MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0033794-34.2015.8.10.0001
- STJ AREsp 2.169.600Agravadodecisão monocrática de 09/08/2022Não conhecidoAdvogado: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 15/07/2022Advogado: Marcos Délli Ribeiro RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003377-93.2015.8.10.0035
- TJMA Sem númeroAgravante7ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817396-69.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2022ProvidoAdvogado: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001148-22.2016.8.10.0102
- TJMA Sem númeroApelanteSétima Câmara Cívelacórdão de 21/02/2022ProvidoAdvogados: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA, RENATA MENEZES RIBEIRO BRANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014181-91.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoAdvogado: GILVAN MELO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802654-20.2019.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoAdvogado: FELICIANO LYRA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801738-83.2019.8.10.0029
- STJ Ag 437.047/MGAgravadodecisão monocrática de 12/06/2002NegadoAdvogado: CLÁUDIA FERRAZ DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Giovanna Morillo Vigil Dias CostaOAB/MG 91.567
- Rafael Cinini Dias CostaOAB/MG 152.278
- Diego Monteiro BaptistaOAB/RJ 153.999
- Fernando Moreira Drummond TeixeiraOAB/MG 108.112
- ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOOAB/MA 11.812
- Bernardo Ananias Junqueira FerrasOAB/MG 87.253
- Luiz Gastão De Oliveira RochaOAB/SP 35.365
- LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCAOAB/MG 129.324
- ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVAOAB/MG 222.534
- Maria Emília Gonçalves de RuedaOAB/PE 33.018
- Diego Monteiro BaptistaOAB/SP 422.255
- Eduardo Paoliello NicolauOAB/MG 80.702
- LARISSA SENTO-SÉ ROSSI
- Felipe Gazola Vieira Marques
- Maria Emília Gonçalves de RuedaOAB/PE 23.748
- MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUESOAB/CE 44.762
- MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUESOAB/RN 5.553
- Felipe Gazola Vieira MarquesOAB/MA 11.442
- PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRAOAB/MA 705
- FABIANA DINIZ ALVESOAB/MG 98.771
- RENATA MENEZES RIBEIRO BRANDESOAB/MA 14.416
- GILVAN MELO SOUSAOAB/CE 16.383
- FELICIANO LYRA MOURAOAB/MA 13.269
- CLÁUDIA FERRAZ DE MOURA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de BANCO MERCANTIL DO BRASIL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.