Breno Ferreira Morais
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENO FERREIRA MORAIS
Em números
26 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/03/2024 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2024 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2026NegadoAdvogado: Gustavo Passarelli da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413049-11.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2026NegadoAdvogado: Gustavo Passarelli da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0847609-93.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Seção Cívelacórdão de 29/09/2026NegadoAdvogado: Gustavo Passarelli da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408381-94.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: Victor Salomão Paiva, Carlos Eduardo Monteiro PaivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414997-85.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 04/09/2026ProvidoAdvogado: Gustavo Passarelli da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413049-11.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: Victor Salomão Paiva, Carlos Eduardo Monteiro PaivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413235-34.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 16/07/2026NegadoAdvogado: Gustavo Passarelli da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418987-21.2025.8.12.0000
- STJ TutCautAnt 1.621/MSRequerentedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA, JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLI, ADÍLIO GABRIEL TONETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 18/10/2004NegadoAdvogado: Victor Salomão PaivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409693-08.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogado: Victor Salomão PaivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409693-08.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: Victor Salomão Paiva, Carlos Eduardo Monteiro PaivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408236-38.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 12/06/2026Não conhecidoAdvogado: Gustavo Passarelli da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418987-21.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: Victor Salomão Paiva, Carlos Eduardo Monteiro PaivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602169-73.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogado: Gustavo Passarelli da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418987-21.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogado: Gustavo Passarelli da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418987-21.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2026ProvidoAdvogado: Gustavo Passarelli da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418987-21.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417737-50.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: Niutom Ribeiro Chaves Junior, Fabiano Borba, Gustavo Passarelli da Silva e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417737-50.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/12/2025Advogado: Niutom Ribeiro Chaves JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414680-24.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogado: Niutom Ribeiro Chaves JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414680-24.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 07/11/2025NegadoAdvogado: Niutom Ribeiro Chaves JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801232-51.2022.8.12.0028
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: Niutom Ribeiro Chaves Junior, Fabiano BorbaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801232-51.2022.8.12.0028
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: Mozart Vilela AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403730-53.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 21/11/2024Não conhecidoAdvogado: Niutom Ribeiro Chaves JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416266-33.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 01/10/2024NegadoAdvogados: Niutom Ribeiro Chaves Junior, Gisele Lescano da RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416266-33.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: Niutom Ribeiro Chaves JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400355-78.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gustavo Passarelli da SilvaOAB/MS 7.602
- Victor Salomão PaivaOAB/MS 12.516
- Carlos Eduardo Monteiro PaivaOAB/MS 32.086
- JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLIOAB/MS 9.047
- ADÍLIO GABRIEL TONETOAB/MS 12.062
- Niutom Ribeiro Chaves JuniorOAB/MS 8.575
- Fabiano BorbaOAB/MS 20.107
- Mozart Vilela AndradeOAB/MS 4.737
- Gisele Lescano da RochaOAB/MS 22.649
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Breno Ferreira Morais
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.