Bruno Cesar Bueno Bernava
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO CESAR BUENO BERNAVA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 19/10/2021 a 13/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 13/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 235.700 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogado: MARIA LUZIA FERRARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 858.701/SPAgravanteacórdão de 27/10/2023NegadoAdvogado: MARIA LUZIA FERRARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.701/SPPacientedecisão monocrática de 04/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.731/SPPacientedecisão monocrática de 07/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 700.636/SPRequerentedecisão monocrática de 11/11/2021ConcedidoAdvogado: THAÍS MERINO BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.636/SPPacientedecisão monocrática de 19/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA LUZIA FERRARI
- MARIA LUZIA FERRARIOAB/SP 85.132
- THAÍS MERINO BARROSOAB/PB 23.753
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 5 CF2
- art. 121 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 211 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Bruno Cesar Bueno Bernava
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.