Bruno Henrique Alves
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO HENRIQUE ALVES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/12/2022 a 06/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/12/2022 a 06/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 863.800/MSEmbargantedecisão monocrática de 06/11/2023ConcedidoAdvogado: CARLO DANIEL BASTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.800/MSPacientedecisão monocrática de 31/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogado: Carlo Daniel BastoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602623-58.2023.8.12.0000
- STJ HC 837.333/MSPacientedecisão monocrática de 25/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 24/05/2023ProvidoAdvogado: Eduardo Cavichioli MondoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800105-65.2023.8.12.0021
- STJ HC 794.007Pacientedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLO DANIEL BASTOOAB/PR 91.405
- Eduardo Cavichioli MondoniOAB/MS 10.857B
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Bruno Henrique Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.