Bruno Miranda Martins da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO MIRANDA MARTINS DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ, de 18/02/2022 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 964.933/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: ANDRE EDUARDO HEINIG, FABIANI PORTO LAGÔAS, LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.933/RJPacientedecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 869.383/RJAgravanteacórdão de 02/04/2024NegadoAdvogado: LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PSusOr no HC 869.383/RJRequerentedecisão monocrática de 08/03/2024NegadoAdvogado: LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.383/RJPacientedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.708/RJCorréudecisão monocrática de 16/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 802.217/RJInteressadodecisão monocrática de 07/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.217/RJPacientedecisão monocrática de 22/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.812Pacientedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 742.724AgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.724Pacientedecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 712.678Agravanteacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogado: ANDRE EDUARDO HEINIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.896.291Recorridodecisão monocrática de 04/03/2022Não conhecidoAdvogados: ANDRE EDUARDO HEINIG, PEDRO FABIANO AFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.678Pacientedecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE EDUARDO HEINIGOAB/SC 28.532
- FABIANI PORTO LAGÔASOAB/RJ 185.471
- LUIS FELIPE DE ARAÚJO SOARES ANDRADAOAB/RJ 172.839
- LIVIA PASSOSOAB/RJ 172.879
- PEDRO FABIANO AFONSOOAB/SP 388.207
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 122 Lei 7210/19844
- art. 157 CP3
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 282 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Bruno Miranda Martins da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.