Carlos Alberto Marques
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO MARQUES
Em números
4 decisões do STJ, de 20/08/1999 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/1999 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.268.751/RJRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 467.884/RJRecorridodecisão monocrática de 06/11/2002Advogado: FÁBIO DOS ANJOS SOUZA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 288.823/RJAgravadodecisão monocrática de 04/05/2000NegadoAdvogado: RUBENS DE ALMEIDA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 243.383/RJAgravadodecisão monocrática de 20/08/1999ProvidoAdvogado: FÁBIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA D E S P A C H ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- FÁBIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA
- RUBENS DE ALMEIDA MIRANDA
- FÁBIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA D E S P A C H O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1029 CPC1
- art. 121 CP1
- art. 173 Lei 5172/19661
- art. 174 Lei 5172/19661
- art. 4 Lei 8177/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- Art. 1.029 do Código de Processo Civil220.219
Acompanhe os processos de Carlos Alberto Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.