Carlos Alberto Silva
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO SILVA
Em números
17 decisões do STJ, de 27/05/2022 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2022 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.010.409/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: CAREN REGINA JAROSZUKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.409/PRPacientedecisão monocrática de 13/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.690/PRPacientedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.690/PRPacientedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.198/PRPacientedecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.198/PRPacientedecisão monocrática de 20/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.562/PRPacientedecisão monocrática de 13/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 897.562/PREmbargantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogados: CAREN REGINA JAROSZUK, ANNY EMANUELLE JAROSZUK SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 879.064/PRRequerentedecisão monocrática de 20/03/2024Advogados: CAREN REGINA JAROSZUK, ANNY EMANUELLE JAROSZUK SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.562/PRPacientedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.064/PRPacientedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.936/PRPacientedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 138.382/PRAgravanteacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: CAREN REGINA JAROSZUK, ANNY EMANUELLE JAROSZUK SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 138.382Recorrentedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogados: CAREN REGINA JAROSZUK, ANNY EMANUELLE JAROSZUK SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 138.382/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/11/2022NegadoAdvogados: CAREN REGINA JAROSZUK, ANNY EMANUELLE JAROSZUK SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 138.382Embargantedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoAdvogados: CAREN REGINA JAROSZUK, ANNY EMANUELLE JAROSZUK SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 138.382Recorrentedecisão monocrática de 27/05/2022NegadoAdvogados: CAREN REGINA JAROSZUK, ANNY EMANUELLE JAROSZUK SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAREN REGINA JAROSZUKOAB/PR 44.483
- ANNY EMANUELLE JAROSZUK SILVAOAB/PR 69.810
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 121 CP5
- art. 155 CPP2
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 563 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
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