Carlos Jansen Mota Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS JANSEN MOTA SOUSA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/11/2021 a 10/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 10/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRequerenteColegiado: 7ª Câmara Cível Ementa Direito Administrativo. Apelação Cível. Processo Administrativo Disciplinar. Demissãoacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogado: DIOGO DIAS MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002063-71.2016.8.10.0102
- STJ REsp 2.136.665/MARecorridodecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoAdvogados: DIOGO DIAS MACEDO, PRISCILA FERRAZ MARTINS, JULIANNE MACEDO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.136.665/MAAgravadodecisão monocrática de 16/04/2024Advogados: DIOGO DIAS MACEDO, PRISCILA FERRAZ MARTINS, JULIANNE MACEDO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 18/02/2010Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813480-61.2020.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO DIAS MACEDOOAB/MA 7.893
- PRISCILA FERRAZ MARTINSOAB/MA 10.531
- JULIANNE MACEDO RODRIGUESOAB/MA 16.275
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1228 CC1
- art. 14 CPC1
- art. 147 Lei 158/19931
- art. 154 Lei 158/19931
- art. 161 Lei 8112/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Carlos Jansen Mota Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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