Cesar Henrique dos Santos Chaves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR HENRIQUE DOS SANTOS CHAVES
Em números
3 decisões do STJ, de 15/12/1999 a 04/11/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/1999 a 04/11/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.949.658Recorrentedecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoAdvogados: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA, GABRIEL REVOREDO ASSAD, THAISSA LOUYSE BEZERRA DA CÂMARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 236.250/CERecorridodecisão monocrática de 08/02/2000Negado seguimentoAdvogado: VALTER DE MOURA E SILVA PROCESSUAL CIVILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 236.250/CERecorridodecisão monocrática de 15/12/1999Negado seguimentoAdvogado: VALTER DE MOURA E SILVA PROCESSUAL CIVILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREIA ARAUJO MUNEMASSAOAB/RN 491A
- GABRIEL REVOREDO ASSADOAB/RN 11.836
- THAISSA LOUYSE BEZERRA DA CÂMARAOAB/RN 12.239
- VALTER DE MOURA E SILVA PROCESSUAL CIVIL
Leis e temas das decisões
- art. 4 Lei 8177/19912
- art. 557 CPC2
- art. 1 Lei 10478/20021
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.042
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Cesar Henrique dos Santos Chaves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.