Cicero Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CICERO GOMES DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/10/2021 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/06/2026ParcialAdvogado: GUSTAVO SARAIVA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802584-46.2023.8.10.0131
- STJ AgInt no REsp 2.069.936/MAAgravadoacórdão de 12/06/2025NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: THAIRO SILVA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804320-67.2022.8.10.0056
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/06/2024ProvidoAdvogados: Erick de Almeida Ramos, Aline Sá e SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803208-13.2023.8.10.0029
- TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 20/02/2024Advogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811010-88.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/10/2023ProvidoAdvogado: ISAIAS DE MENEZES GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809412-74.2022.8.10.0040
- STJ REsp 2.069.936/MARecorridodecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811010-88.2019.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteSexta Câmara Cívelacórdão de 19/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0033410-08.2014.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO SARAIVA BUENOOAB/MA 16.270
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
- THAIRO SILVA SOUZAOAB/MA 14.005
- Erick de Almeida RamosOAB/PI 18.087
- Aline Sá e SilvaOAB/PI 18.595
- ISAIAS DE MENEZES GONÇALVESOAB/MA 22.084
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Cicero Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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