Cláudio Eduardo Fernandes Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLÁUDIO EDUARDO FERNANDES SOUSA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 17/11/2022 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2022 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RvCr 6.821/SPCorréudecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.283/SPRequerentedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.098/SPCorréudecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 225.709 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.979.640/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.979.640/SPRecorridodecisão monocrática de 17/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- Art. 59 do Código Penal320.003
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Cláudio Eduardo Fernandes Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.