Claudson Alves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDSON ALVES DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/11/2021 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2021 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogado: BÁRBARA CESÁRIO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0044018-31.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/03/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810005-58.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828080-82.2023.8.10.0000
- STJ REsp 1.319.042Recorridodecisão monocrática de 11/11/2021NegadoAdvogado: JOSÉ AGNELO RODRIGUES DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BÁRBARA CESÁRIO DE OLIVEIRAOAB/MA 12.008
- JOSÉ AGNELO RODRIGUES DE ARAÚJOOAB/MA 2.590
Leis e temas das decisões
- art. 1026 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 6899/19811
- art. 10 CPC1
- art. 101 Lei 8078/19901
- art. 206 CC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.635
Acompanhe os processos de Claudson Alves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.