Construtora Lua Nova Indústria e Comércio Ltda. – ME

Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 08/02/2023 a 02/10/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/02/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0838574-03.2023.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/02/2020Advogados: ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO, SIDNEY FILHO NUNES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0856674-69.2024.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/03/2024NegadoAdvogado: SIDNEY FILHO NUNES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827099-82.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogado: SIDNEY FILHO NUNES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814743-89.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 03/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820701-27.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargada2ª Câmara Cívelacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogado: Ulisses César Martins de SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001526-52.2012.8.10.0058
TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Direito do Consumidor. Compromisso de Compra e Venda. Incorporação Imobiliária. Afrontacórdão de 08/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820701-27.2022.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.