Daniel dos Santos Franco

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/11/2021 a 20/12/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/11/2021 a 20/12/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/12/2023ParcialAdvogado: Aluísio Nogueira Cavalcante JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004779-44.2020.8.10.0001
TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogado: Tiago Chaves dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010892-48.2019.8.10.0001
STJ RHC 158.273Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: PAULO JOSE DE SANTANA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 23/11/2021NegadoAdvogado: Paulo José de Santana MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814428-66.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.