Daniel Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL FERREIRA DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/04/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: ISABELLA PEREIRA CAVALCANTE, PABLO DE PAULA SAUL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0861428-25.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2026NegadoAdvogados: ISABELLA PEREIRA CAVALCANTE, PABLO DE PAULA SAUL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0861428-25.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811674-83.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/08/2024ParcialAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811674-83.2023.8.10.0000
- STJ REsp 2.129.868/MARecorrentedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 22/06/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827442-49.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811161-63.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 22/03/2023ProvidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811161-63.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 12/01/2023ProvidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811161-63.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2022ProvidoAdvogado: WALACY DE CASTRO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820238-22.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISABELLA PEREIRA CAVALCANTEOAB/MA 17.983
- PABLO DE PAULA SAUL SANTOSOAB/MA 11.972
- MARCOS PAULO AIRESOAB/MA 16.093
- WALACY DE CASTRO RAMOSOAB/MA 14.440
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Daniel Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.