Danilo Lima Santos Guerreiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO LIMA SANTOS GUERREIRO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/09/2023 a 29/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2023 a 29/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.185.131/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: RAFAEL FONTELES RITT, FABIO BASANEZ ALELUIA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.185.131/BARecorridodecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogados: FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA, RAFAEL FONTELES RITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 08/04/2024NegadoAdvogados: RAFAEL FONTELES RITT, GUILHERME REIS SIMOESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8061442-10.2023.8.05.0000
- STJ RHC 185.352/BACorréudecisão monocrática de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL FONTELES RITTOAB/BA 30.694
- FABIO BASANEZ ALELUIA COSTAOAB/BA 32.491
- RAFAEL FONTELES RITT
- GUILHERME REIS SIMOES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 CPC1
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 CPC1
- art. 10 Lei 9656/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
Acompanhe os processos de Danilo Lima Santos Guerreiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.