David Xavier Ferreira Leite
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID XAVIER FERREIRA LEITE
Em números
6 decisões do STJ, de 11/11/2024 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2024 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.078.457/SPAgravanteacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: FÁBIO ABDO PERONI, ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.072.490/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: FÁBIO ABDO PERONI, ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.457/SPPacientedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.490/SPPacientedecisão monocrática de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.096/SPCorréuacórdão de 04/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.997/SPCorréuacórdão de 11/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO ABDO PERONIOAB/SP 219.334
- ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVAOAB/SP 409.626
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de David Xavier Ferreira Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.