Daylon da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAYLON DA ROCHA
Em números
11 decisões do STJ, de 14/08/2023 a 18/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2023 a 18/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 908.411/SCPacienteacórdão de 18/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 908.411/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 01/10/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 909.478/SCAgravadoacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 908.411/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 908.411/SCEmbargantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.478/SCPacientedecisão monocrática de 17/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.411/SCPacientedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.517/SCAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.517/SCPacientedecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 185.318/SCAgravanteacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.318/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogados: ALTAMIR FRANÇA, VINÍCIUS LUDWIG, LUCCAS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALTAMIR FRANÇAOAB/SC 21.986
- VINÍCIUS LUDWIGOAB/SC 60.507
- LUCCAS PINHEIROOAB/SC 58.384
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Daylon da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.