Denilson Rodrigues Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENILSON RODRIGUES SILVA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 25/08/2023 a 02/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2023 a 02/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 02/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801534-29.2023.8.10.0084
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806612-06.2016.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2023ParcialAdvogado: Arayan Henrique de Faria PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801436-15.2021.8.10.0084
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Arayan Henrique de Faria Pereira
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 12 Lei 1060/19501
- art. 157 CP1
- art. 288 CP1
- art. 33 CP1
- Art. 37 da Constituição Federal260.130
- Art. 33 do Código Penal258.376
- Art. 157 do Código Penal241.236
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997130.036
Acompanhe os processos de Denilson Rodrigues Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.