Derleu Coelho Duarte
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DERLEU COELHO DUARTE
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 15/12/1999 a 25/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/1999 a 25/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.415.090 AgR/RSAgravanteTribunal Plenoacórdão de 03/07/2023Advogados: LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE, ANDRE LUIS SOARES ABREU, MAURO DE AZEVEDO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.889.769Embarganteacórdão de 05/10/2022NegadoAdvogados: MAURO DE AZEVEDO MENEZES, LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE, ANDRE LUIS SOARES ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.889.769Agravanteacórdão de 15/06/2022NegadoAdvogados: MAURO DE AZEVEDO MENEZES, LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE, ANDRE LUIS SOARES ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.889.769Recorrentedecisão monocrática de 14/02/2022NegadoAdvogado: ANDRE LUIS SOARES ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 163.712/RSRecorridodecisão monocrática de 05/04/2000Negado seguimentoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA CORONELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 163.712/RSRecorridodecisão monocrática de 02/03/2000Negado seguimentoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA CORONELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 163.712/RSRecorridodecisão monocrática de 08/02/2000Negado seguimentoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA CORONELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 163.712/RSRecorridodecisão monocrática de 15/12/1999Negado seguimentoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA CORONELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE
- ANDRE LUIS SOARES ABREU
- MAURO DE AZEVEDO MENEZES
- MAURO DE AZEVEDO MENEZESOAB/DF 19.241
- LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUEOAB/DF 46.620
- ANDRE LUIS SOARES ABREUOAB/RS 73.190A
- PAULO ROBERTO COSTA CORONEL
Leis e temas das decisões
- art. 4 Lei 8177/19914
- art. 557 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 12-A Lei 7713/19883
- art. 1022 CPC2
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.042
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Derleu Coelho Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.