Dionathan Meireles
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIONATHAN MEIRELES
Em números
4 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 29/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 29/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.070.583/SCInteressadoacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogado: ANA LUCIA BERTELLI DANIELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.583/SCAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogado: ANA LUCIA BERTELLI DANIELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.583/SCAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoAdvogado: ANA LUCIA BERTELLI DANIELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 140.511Requerentedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogados: TADEU DA SILVA, ANA LUCIA BERTELLI DANIELLI, DUALSAN CONSTANTINO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA LUCIA BERTELLI DANIELLIOAB/SC 38.114
- TADEU DA SILVAOAB/SC 46.709
- DUALSAN CONSTANTINO JUNIOROAB/SC 45.486
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 15 Lei 10826/20031
- art. 155 CP1
- art. 158 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Dionathan Meireles
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.