Ed Junio Bernardo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ED JUNIO BERNARDO DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/10/2022 a 14/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2022 a 14/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5781266-80.2025.8.09.0000
- STJ HC 942.476/GOPacientedecisão monocrática de 11/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.385Pacientedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.071Pacientedecisão monocrática de 03/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 157 CPP1
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ed Junio Bernardo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.