Edson de Souza Rosa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/02/2023 a 10/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/02/2023 a 10/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroRecorridoMutirão - 1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 09/07/2025NegadoAdvogados: Antônio Carlos Jorge Leite, Hedderson Albuqueruque MunhozDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804934-43.2023.8.12.0101
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 12/06/2024ParcialAdvogado: Guilherme LunelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000584-89.2022.8.12.0033
STJ HC 802.576Pacientedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 800.275/MSPacientedecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.