Edson Navarro Miranda
Pessoa que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON NAVARRO MIRANDA
Em números
33 decisões do STJ e do STF, de 30/08/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 10 no polo passivo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.179.173/ROInteressadodecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.179.173/ROInteressadodecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.179.173/RORecorridodecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.179.173/ROInteressadoacórdão de 13/05/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.563.356 AgR/ROInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.179.173/ROInteressadoacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.179.173/ROInteressadoQuinta Turmaacórdão de 14/04/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.179.173/ROInteressadoacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.179.173/ROAgravadoacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.179.173/ROAgravadoacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.179.173/RORecorridodecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.179.173/RORecorridodecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.179.173/RORecorridodecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.179.173/RORecorridodecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.179.173/RORecorridodecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.607/ROCorréudecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.396/ROReclamantedecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoAdvogados: ELIANA TAVARES MACHADO DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.179.173/RORecorridodecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.179.173/RORecorridoacórdão de 18/03/2025ConcedidoAdvogado: LUIZ CARLOS DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.703/ROPacientedecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.150/ROCorréudecisão monocrática de 02/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.680/ROPacientedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.702/ROCorréudecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 814.353/RORequerentedecisão monocrática de 20/04/2023ConcedidoAdvogado: ANGELA PAOLINO LUCAS BARROS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.579/ROCorréudecisão monocrática de 03/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.838/ROCorréudecisão monocrática de 20/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 772.286Agravanteacórdão de 04/11/2022NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA, SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.853Corréudecisão monocrática de 21/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.989Corréudecisão monocrática de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.284Corréudecisão monocrática de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.286Pacientedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.993Pacientedecisão monocrática de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.379Pacientedecisão monocrática de 30/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETOOAB/DF 58.804
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETO
- ELIANA TAVARES MACHADO DE OLIVEIRAOAB/RJ 168.196
- LUIZ CARLOS DA SILVA NETOOAB/RJ 71.111
- ANGELA PAOLINO LUCAS BARROS DA SILVAOAB/RJ 79.709
- JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRAOAB/SP 376.092
- SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTEOAB/SP 427.941
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200632
- art. 105 CF12
- art. 1 Lei 4729/19655
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 1029 CPC4
- art. 12 Lei 10826/20034
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Edson Navarro Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.