Eduardo Camargo Jardim
Pessoa que aparece como parte em 32 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO CAMARGO JARDIM
Em números
32 decisões do STJ, de 25/04/2024 a 02/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2024 a 02/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 32 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.024.018/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO CAMARGO JARDIM, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TOLEDO PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.780/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/07/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.664/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025ParcialAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.911/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2025ConcedidoAdvogados: EDUARDO CAMARGO JARDIM, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TOLEDO PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.217/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/04/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO CAMARGO JARDIM, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TOLEDO PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.517/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIM (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.544/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025ParcialAdvogados: EDUARDO CAMARGO JARDIM, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TOLEDO PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.971/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.515/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2024NegadoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIM (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.815/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.646/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/10/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.656/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2024NegadoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.934/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoAdvogados: EDUARDO CAMARGO JARDIM, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TOLEDO PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.930/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024ConcedidoAdvogados: EDUARDO CAMARGO JARDIM, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TOLEDO PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.042/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.593/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.041/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.039/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIM (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.944/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024ConcedidoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.646/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2024ConcedidoAdvogados: NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE PRUDENTE, EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.220/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2024NegadoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.190/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2024NegadoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.253/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2024NegadoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.219/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2024NegadoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.251/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2024NegadoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.379/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2024ConcedidoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.109/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.203/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2024NegadoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.457/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024ConcedidoAdvogados: EDUARDO CAMARGO JARDIM (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TOLEDO PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.394/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.772/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoAdvogado: EDUARDO CAMARGO JARDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.812/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogado: NUCLEO PRATICA JURIDICA TOLEDO PRUDENTE CENTRO UNIVERSITARIO EDUARDO CAMARGO JARDIM (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO CAMARGO JARDIMOAB/SP 476.053
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TOLEDO PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO
- NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE PRUDENTE
- EDUARDO CAMARGO JARDIM (ASSISTÊNCIA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200632
- art. 112 Lei 7210/19849
- art. 126 Lei 7210/19845
- art. 83 CP3
- art. 1036 CPC2
- art. 117 Lei 7210/19842
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Eduardo Camargo Jardim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.