Edvaldo Santos Da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 12/02/2025 a 20/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/02/2025 a 20/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 20/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002814-12.2022.8.05.0049
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 15/04/2026ParcialAdvogado: JOAO CARLOS DA SILVA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700004-97.1999.8.05.0007
- TJBA Sem númeroPacienteacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: JOSENILTON FEITOSA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8075826-07.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoacórdão de 12/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001038-78.2018.8.05.0106
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO CARLOS DA SILVA COUTO
- JOSENILTON FEITOSA DE JESUS
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 93 da Constituição Federal353.378
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 37 da Constituição Federal261.987
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Edvaldo Santos Da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.