Egidio Dantas da Gama
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EGIDIO DANTAS DA GAMA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/03/2022 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2022 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.164.372/DFEmbarganteacórdão de 03/07/2026ProvidoAdvogado: LUCAS SANTOS RIETHER AZOUBELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.164.372/DFRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 15/12/2025ConcedidoAdvogado: LUCAS SANTOS RIETHER AZOUBELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.164.372/DFAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Advogado: LUCAS SANTOS RIETHER AZOUBELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1787921Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1660212Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 02/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.990.868Agravadoacórdão de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.868Recorrentedecisão monocrática de 23/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.868Agravantedecisão monocrática de 17/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS SANTOS RIETHER AZOUBELOAB/DF 43.487
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC3
- art. 1-E Lei 9494/19971
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 17 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Egidio Dantas da Gama
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.