ELFA MEDICAMENTOS S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 56 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.053.134/0001-45 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
56 decisões do STJ, do STF, do TJDFT e de outros tribunais, de 18/11/2021 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 43 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 56, com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.237.518/ESAgravanteacórdão de 21/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Turmaacórdão de 06/04/2017Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0216046-16.2015.8.06.0001
- STJ AgInt no AREsp 3.102.701/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.232.828/MGAgravantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.247.284/DFAgravantedecisão monocrática de 03/08/2026Não conhecidoAdvogado: LUCAS DOS SANTOS FAZZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2026NegadoAdvogado: Julio Cesar Goulart LanesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843156-89.2023.8.12.0001
- STJ REsp 2.254.269/TORecorrentedecisão monocrática de 20/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.011.050/ACEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2026Advogado: Julio Cesar Goulart LanesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843156-89.2023.8.12.0001
- STJ EDcl no AREsp 3.158.644/BAEmbargantedecisão monocrática de 19/06/2026NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE VIEIRA NETO, GUSTAVO VELOSO DE MELO, CLEHILTON DA SILVA FRANÇA NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0840246-92.2023.8.18.0140
- TJGO Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5116384-10.2022.8.09.0051
- STJ AREsp 3.158.644/BAAgravantedecisão monocrática de 16/04/2026NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE VIEIRA NETO, GUSTAVO VELOSO DE MELO, CLEHILTON DA SILVA FRANÇA NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.011.050/ACAgravanteacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.979.279/CEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 13/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.043.930/PEAgravantedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.102.701/GOAgravantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2070258Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.204.607/APEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.043.930/PEAgravantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.979.279/CEEmbargadodecisão monocrática de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.279/CEAgravadodecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.279/CEAgravadodecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.011.050/ACAgravantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.604.718/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.204.607/APAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.604.718/SCAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.204.607/APRecorrentedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante8ª Câmara Cívelacórdão de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5418200-17.2023.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelante8ª Câmara Cívelacórdão de 13/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5418200-17.2023.8.09.0051
- TJCE Sem númeroEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 19/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3027094-21.2023.8.06.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Câmara Cível Apelante: Elfa Medicamentos S.a Advogado(s): Marcos Jose Santos Meira, Luiz Felipe Vieira Neto, Guacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogados: Marcos Jose Santos Meira, Luiz Felipe Vieira Neto, Gustavo Veloso De MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0553477-72.2014.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogados: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA, LUIZ FELIPE VIEIRA NETO, GUSTAVO VELOSO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0553477-72.2014.8.05.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogado: Julio Cesar Goulart LanesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843156-89.2023.8.12.0001
- TJCE Sem númeroAgravante1ª Câmaraacórdão de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001195-24.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 02/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3027094-21.2023.8.06.0001
- STJ REsp 2.163.135/SPRecorridodecisão monocrática de 30/08/2024Advogados: MARCELO MARQUES RONCAGLIA, PEDRO COLAROSSI JACOBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.025.848/RSRecorrentedecisão monocrática de 03/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.139/SERecorridodecisão monocrática de 15/05/2024ConcedidoAdvogados: RAFAEL DE CARVALHO PASSARO, LAURA BASTOS DE LIMA, CAROLINE ROSUMEKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 68.112/MAEmbarganteacórdão de 29/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.468.696 AgR/RSAgravanteTribunal Plenoacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogados: DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE, MARCELO MARQUES RONCAGLIA, AIRTON BOMBARDELI RIELLA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.265.637/SEInteressadodecisão monocrática de 08/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 68.112/MAAgravanteCorte Especialacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.409.141/SEInteressadodecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.379.436/SEInteressadodecisão monocrática de 06/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.249.530/RSEmbarganteacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogados: MARCELO MARQUES RONCAGLIA, AIRTON BOMBARDELI RIELLA, ANDRE TORRES DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 68.112/MAAgravantedecisão monocrática de 22/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RMS 68.112Recorrentedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.249.530/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: MARCELO MARQUES RONCAGLIA, AIRTON BOMBARDELI RIELLA, ANDRE TORRES DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.029.596/SEInteressadodecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS DOS SANTOS FAZZIOOAB/SP 353.661
- Julio Cesar Goulart LanesOAB/MS 13.449A
- LUIZ FELIPE VIEIRA NETOOAB/PE 20.004
- GUSTAVO VELOSO DE MELOOAB/PE 16.297
- CLEHILTON DA SILVA FRANÇA NETOOAB/PE 31.093
- MARCOS JOSE SANTOS MEIRAOAB/BA 35.560
- MARCOS JOSE SANTOS MEIRA
- LUIZ FELIPE VIEIRA NETO
- GUSTAVO VELOSO DE MELO
- MARCELO MARQUES RONCAGLIAOAB/SP 156.680
- PEDRO COLAROSSI JACOBOAB/SP 298.561
- RAFAEL DE CARVALHO PASSAROOAB/SP 164.878
- LAURA BASTOS DE LIMAOAB/SP 359.063
- CAROLINE ROSUMEKOAB/SP 445.749
- DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE
- MARCELO MARQUES RONCAGLIA
- AIRTON BOMBARDELI RIELLA
- ANDRE TORRES DOS SANTOS
- AIRTON BOMBARDELI RIELLAOAB/RS 66.012
- ANDRE TORRES DOS SANTOSOAB/DF 35.161
- DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONEOAB/SP 222.502
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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