Eliel Willys Fernandes Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIEL WILLYS FERNANDES COSTA
Em números
5 decisões do STF e de outros tribunais, de 28/11/2023 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2023 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.544.852 AgR/CEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 12/08/2025Advogado: JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 31/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3024796-56.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 30/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3024796-56.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000316-46.2024.8.06.9000
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Turma Recursalacórdão de 28/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000419-87.2023.8.06.9000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.