Elisangela Maria Mororo
Pessoa que aparece como parte em 27 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELISANGELA MARIA MORORO
Em números
27 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/10/2021 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.238.048/CECorréudecisão monocrática de 14/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Elisângela Maria Mororó (oab: 26067/ce) - Ana Ávila Gonzaga Baacórdão de 03/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623599-66.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623597-96.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623599-66.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623597-96.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.090.766/CEImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoAdvogados: DJANIRA PEREIRA MORORO DE FREITAS, ANA ÁVILA GONZAGA BATALHA, ELISANGELA MARIA MORORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620486-07.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620486-07.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631978-30.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631978-30.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629735-16.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629735-16.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 03/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628149-41.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.021.440/CECorréudecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.854/CECorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.153/CECorréudecisão monocrática de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626563-66.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626563-66.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626073-44.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Djanira Pereira Mororó de Freitas (oab: 18985b/ce) - Ana Ávilaacórdão de 09/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622536-40.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622536-40.2025.8.06.0000
- STJ HC 991.558/CECorréudecisão monocrática de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.607/CECorréudecisão monocrática de 29/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.128/CECorréudecisão monocrática de 03/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.279/CECorréudecisão monocrática de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.593/CECorréudecisão monocrática de 28/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.541Corréudecisão monocrática de 01/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DJANIRA PEREIRA MORORO DE FREITASOAB/CE 18.985B
- ANA ÁVILA GONZAGA BATALHAOAB/CE 52.055
- ELISANGELA MARIA MOROROOAB/CE 26.067
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.