Elza Fernandes Vargas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ELZA FERNANDES VARGAS
Em números
1 decisão do STJ, em 15/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.947.076AgravadoSegunda Turmaacórdão de 15/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.947.076Recorrentedecisão monocrática de 30/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 173.991/MGRecorridodecisão monocrática de 23/02/2000Negado seguimentoAdvogado: MARIA DA CONCEICAO FONTANI VILLARINHOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA DA CONCEICAO FONTANI VILLARINHOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1022 CPC1
- art. 28 Lei 8880/19941
- art. 4 Lei 8177/19911
- art. 557 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Elza Fernandes Vargas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.