Emerson Davis Leônidas Outro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON DAVIS LEÔNIDAS OUTRO
Em números
4 decisões do STF, de 02/04/2013 a 05/11/2020.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2013 a 05/11/2020, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 175.151/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 26/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 125.772/PEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 17/03/2015Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 119.676/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/12/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 108.899/PEImpetranteSegunda Turmaacórdão de 11/12/2012ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 59 do Código Penal315.863
- Art. 157 do Código Penal241.236
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Emerson Davis Leônidas Outro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.