Emerson Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON FERREIRA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/09/2023 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2023 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.143/MSPacientedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: Diogo Paquier de MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600454-93.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 05/07/2024ParcialAdvogado: Carlos Olímpio de Oliveira NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803897-33.2023.8.12.0019
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 26/09/2023NegadoAdvogado: Carlos Olímpio de Oliveira NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417666-19.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogado: Breno Pinhé Leal de QueirozDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406714-78.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Diogo Paquier de MoraesOAB/MS 23.284B
- Carlos Olímpio de Oliveira NetoOAB/MS 13.931
- Breno Pinhé Leal de QueirozOAB/MS 12.772
Leis e temas das decisões
- art. 103 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 7210/19841
- art. 156 CPP1
- art. 157 CP1
- art. 180 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Emerson Ferreira da Silva
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