Ennio Santos Barros

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 30/12/2022 a 21/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/12/2022 a 21/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/11/2024Não conhecidoAdvogado: DENYJACKSON SOUSA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801791-26.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelado7ª Câmara Cívelacórdão de 21/11/2023ParcialAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800341-48.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2023Advogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800344-03.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 30/12/2022Advogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800340-63.2022.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.