ESTADO MARANHÃO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 45 decisões e publicações oficiais.
Em números
45 decisões de outros tribunais, de 21/02/2022 a 01/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 01/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 32 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827241-54.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogado: Francisco Edilton Lima de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801650-66.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815660-79.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2025ProvidoAdvogado: ROBERTO HENRIQUE CALU ATAIDE BARBOZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814743-60.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: Antonio Carlos da Rocha JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809054-35.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/06/2023ProvidoAdvogado: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800327-76.2023.8.10.0057
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/02/2017ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822410-63.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Apelação Cível. Cumprimento de Sentença Coletiva. Fracionamento deacórdão de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026887-43.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 08/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802817-82.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828472-22.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/05/2024ProvidoAdvogado: FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007003-71.2016.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 08/05/2024ProvidoAdvogado: Victor Paiva Gomes Marques do RosárioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000345-89.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Agravos Interno Em Apelação Cível. Progressão Funcional de Servidoracórdão de 29/03/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0057903-49.2014.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/05/2024NegadoAdvogado: ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA DOURADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813297-85.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Constitucional. Administrativo. Cumprimento de Sentença Coletiva. Facórdão de 30/10/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0023391-06.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa Constitucional. Administrativo. Cumprimento de Sentença Coleacórdão de 30/10/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024641-74.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa Constitucional. Administrativo. Cumprimento de Sentença Coleacórdão de 30/10/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0023388-51.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa Constitucional. Administrativo. Cumprimento de Sentença Coleacórdão de 30/10/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008081-57.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa Constitucional. Administrativo. Cumprimento de Sentença Coleacórdão de 30/10/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030412-33.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/03/2024ProvidoAdvogado: Michely Meneses Pimental do MonteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803866-27.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801446-26.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808669-50.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa Constitucional. Administrativo. Cumprimento de Sentença Coleacórdão de 30/10/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0015934-20.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809173-41.2020.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogado: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803581-11.2023.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa Constitucional. Administrativo. Cumprimento de Sentença Coleacórdão de 30/10/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026676-07.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa Constitucional. Administrativo. Cumprimento de Sentença Coleacórdão de 30/10/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009253-34.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa Constitucional. Administrativo. Cumprimento de Sentença Coleacórdão de 30/10/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008650-58.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011685-60.2014.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/04/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807001-58.2022.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813501-77.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: Michely Meneses Pimental do MonteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803866-27.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Constitucional. Administrativo. Cumprimento de Sentença Coletiva. Facórdão de 30/10/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013930-10.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 07/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817732-50.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa Constitucional. Administrativo. Cumprimento de Sentença Coleacórdão de 30/10/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008675-71.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa Constitucional. Administrativo. Cumprimento de Sentença Coleacórdão de 30/10/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008695-62.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/06/2023NegadoAdvogado: RAIMUNDO SOARES DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0020800-08.2014.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/06/2023ParcialAdvogado: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802697-05.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011685-60.2014.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 11/04/2023ProvidoAdvogado: Michely Meneses Pimentel do MonteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813167-32.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 11/04/2023NegadoAdvogado: Marcelo Apolo Vieira FranklinDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807078-14.2019.8.10.0027
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2022NegadoAdvogado: Daniel Blume P. de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000041-12.2019.8.10.0142
- TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Órgão Especial Ementa Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Gabinete da Presidência e Macórdão de 24/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0053847-70.2014.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2022NegadoAdvogado: SAMUEL MENDES SOARES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816206-19.2019.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Tribunal Pleno Ementa Processual Civil. Agravo Interno Em Decisão Que Negou Seguimento Ao Recurso Extraordináacórdão de 21/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018020-45.2007.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Francisco Edilton Lima de Oliveira
- ROBERTO HENRIQUE CALU ATAIDE BARBOZA
- Antonio Carlos da Rocha Junior
- CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA
- FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA
- Victor Paiva Gomes Marques do Rosário
- ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA DOURADO
- Michely Meneses Pimental do Monte
- PROCURADOR-GERAL DO ESTADO MARANHÃO
- RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO
- Michely Meneses Pimentel do Monte
- Marcelo Apolo Vieira Franklin
- Daniel Blume P. de Almeida
- SAMUEL MENDES SOARES SANTOS
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.