ESTADO PIAUÍ
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
Em números
9 decisões de outros tribunais, de 25/03/2025 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2025 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRequerente1ª Turma Recursalacórdão de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001089-08.2015.8.18.0050
- TJPI Sem númeroApelado5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820793-87.2018.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante3ª Turma Recursalacórdão de 12/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801785-23.2020.8.18.0054
- TJPI Sem númeroApelado5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820793-87.2018.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 17/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019456-33.2015.8.18.0001
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0801323-36.2019.8.18.0140 Apelante: Estado Piauí, Procuradoria Geraacórdão de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801323-36.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRequerente1ª Turma Recursalacórdão de 22/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001089-08.2015.8.18.0050
- TJPI Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 18/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028879-46.2017.8.18.0001
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0803784-28.2021.8.18.0037 Apelante: Prefeitura Municipal de Amarantacórdão de 25/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803784-28.2021.8.18.0037
Leis e temas das decisões
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