Fabricio do Nascimento Meireles
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRICIO DO NASCIMENTO MEIRELES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/07/2023 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2023 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargado2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 02/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800695-56.2022.8.18.0103
- TJPI Sem númeroPacienteacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758784-77.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 30/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757067-30.2025.8.18.0000
- STJ HC 987.410/PIPacientedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.100/PIPacientedecisão monocrática de 03/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758140-71.2024.8.18.0000
- STJ HC 840.462/PICorréudecisão monocrática de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Fabricio do Nascimento Meireles
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.